<aside> <img src="/icons/save_green.svg" alt="/icons/save_green.svg" width="40px" /> A separação de elementos do procedimento relacionados a diferentes pessoas ou fatos evita a perda de celeridade quando há vários acusados ou fatos, tornando-se útil em casos onde a presença de todos os envolvidos em um ato é impossível.
</aside>
🗒️Argumento
O desmembramento é importante para garantir um processo mais eficiente e focado. Ao separar as partes, é possível analisar cada uma delas de maneira mais detalhada e precisa, levando em consideração os elementos específicos de cada caso. Isso contribui para a tomada de decisões mais justas e adequadas, evitando a mistura de informações e garantindo a individualização do tratamento dado a cada envolvido.
Essa prática consiste em separar os elementos do procedimento que envolvem diferentes pessoas ou fatos, permitindo que cada parte seja tratada de forma individualizada. Dessa forma, é possível garantir que cada parte seja julgada de acordo com sua responsabilidade e que as particularidades de cada caso sejam devidamente consideradas.
A este respeito discorrem Luciano Rosa Vicente e Sandro Lúcio Dezan (VICENTE; DEZAN, 2023, p. 146).
Enquanto de um lado todos os servidores envolvidos e todos os fatos conexos mantidos num único processo propicia uma visão conglobante, **de outro a presença de vários acusados pode acarretar perda de celeridade, **pois a impossibilidade de comparecimento de um deles a determinado **ato inviabiliza sua prática. Nesses casos, é útil desmembrar o processo.
Portanto, o desmembramento em procedimentos administrativos disciplinares proporciona uma abordagem mais cuidadosa e criteriosa em relação a cada parte envolvida, permitindo uma análise mais precisa e individualizada dos fatos. Essa prática visa assegurar a correta aplicação das medidas disciplinares e a proteção dos direitos de todos os envolvidos no processo.
Referência
VICENTE, L. R.; DEZAN, S. L. Processos administrativos disciplinares: agilizar é preciso. REVISTA DA AGU, 3 abr. 2023.