<aside> ©️ *Conteúdo extraído do RUMO (adaptado) - 5º passo - Estudo do PAD e Matriz de Responsabilização
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O principal instrumento de admissibilidade correcional é a chamada matriz de responsabilização.
Essa matriz nada mais é do que um método de estruturação da apuração feita em caráter inicial.
Ela permite a sistematização das informações coletadas durante a fase de admissibilidade.
É a partir da matriz de responsabilização que serão elaborados eventuais roteiros de investigações preliminares, bem como as notas técnicas que subsidiarão a eventual instauração de PAD.
A matriz de responsabilização elaborada em uma dada investigação deverá ser inserida como anexo das notas técnicas que subsidiarão a abertura de processos disciplinares. Alternativamente, a matriz pode ser descrita em texto corrido na NT, atentando-se à necessidade de conter os elementos da tabela abaixo. O ePAD gera matriz de forma automática após ser alimentado com os dados da apuração.
| Fato/Conduta | Agente | Elementos de informação | Elementos faltantes | Possível tipificação |
|---|---|---|---|---|
| Registrar ficticiamente o ponto eletrônico no horário do almoço de modo a ausentar-se do trabalho por mais de 4 horas durante o horário de expediente. | Policarpo Quaresma | Folhas de ponto dos meses de janeiro e fevereiro de 2020 | Testemunho de Ricardo Coração dos Outros (colega) | Ausentar-se do serviço durante o expediente, sem prévia autorização do chefe imediato |
| Representação de Vicente Coleoni (chefe) | Testemunho de Amando Borges (colega) | Ausentar-se do serviço durante o expediente, sem prévia autorização do chefe imediato | ||
| Imagens da câmera de vigilância da repartição |
Sugere-se que a comissão trabalhe na montagem da chamada matriz de responsabilização.
Estudo - Parte I: busca definir as condutas que serão objeto da apuração, o agente supostamente responsável por ela e detalhar os elementos de informação que já existem ou que precisam ser buscados ao longo da marcha processual.
| Fato/Conduta | Agente | Elementos de informação | Elementos faltantes | Possível tipificação |
|---|---|---|---|---|
| Registrar ficticiamente o ponto eletrônico no horário do almoço de modo a ausentar-se do trabalho por mais de 4 horas durante o horário de expediente. | Policarpo Quaresma | Folhas de ponto dos meses de janeiro e fevereiro de 2020 | Testemunho de Ricardo Coração dos Outros (colega) | Ausentar-se do serviço durante o expediente, sem prévia autorização do chefe imediato |
| Representação de Vicente Coleoni (chefe) | Testemunho de Amando Borges (colega) | Ausentar-se do serviço durante o expediente, sem prévia autorização do chefe imediato | ||
| Imagens da câmera de vigilância da repartição |
<aside> ⚠️ (Todos os nomes utilizados no exemplo são fictícios e baseados em personagens do livro Triste fim de Policarpo Quaresma) - Exemplos criados pela CGU/CRG
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Estudo - Parte II: assim que se define quais são os elementos que precisam ser buscados, deve-se especificar o que deve ser objeto de prova, bem como as perguntas que a comissão procurará responder durante o curso do processo.