Resumo do webinário

Objetivo e formato

Capacitar equipes de ouvidoria para acolher, proteger e tratar denúncias de assédio e discriminação com apuração efetiva, em dois encontros realizados em 3 e 5 de março, com condução da coordenação de Ouvidoria Setorial da CGU. Conteúdo ancorado em triagem por competência, materialidade, urgência e riscos, além de medidas imediatas de proteção como confidencialidade e uso de canais seguros. [gov.br], [gov.br], [youtube.com], [youtube.com]

Palestrantes

• Aline Rodriguero. Abordagem conceitual, prevenção, proteção de dados pessoais e foco na centralidade da vítima. Conforme transcrição, reforçou que educação e conscientização são instrumentos-chave e que a primeira versão da vítima costuma ser a mais fiel, devendo-se evitar revitimização.
• Bruno Val Godert. Enfoque correcional. Conforme transcrição, destacou prioridade institucional da apuração, sigilo das partes, possibilidade de composição da comissão com ao menos uma mulher, limites e capitulações disciplinares e necessidade de elementos de informação consistentes.

Dia 1 – Proteção e acolhimento

• Parceria ativa entre Ouvidoria e Corregedoria desde o início, com avaliação de riscos e definição de medidas protetivas. [gov.br]
• Acolhimento qualificado para evitar revitimização, resguardar a confidencialidade e orientar sobre canais seguros. [youtube.com]
• Conforme transcrição: diferenciação entre situações para gestão e para ação correcional; cuidados na oitiva para não induzir respostas; preservação de dados pessoais; assédio moral costuma ser escalonado, exigindo análise do contexto.

Dia 2 – Prova, fluxos e responsabilização

• Triagem prévia pelas ouvidorias com verificação de competência e indícios mínimos antes do encaminhamento. [youtube.com]
• Produção e preservação de prova: documentos, e-mails, registros de comunicação institucional e testemunhas, com atenção à licitude das gravações e ao rigor técnico para prints e mídias. Conforme transcrição.
• Medidas de proteção durante a apuração, como teletrabalho ou afastamento consentido, priorizando o bem-estar da vítima. Conforme transcrição.
• Julgamento e transparência: decisão fundamentada da autoridade a partir do relatório e das provas produzidas, com registro do desfecho no ciclo de transparência institucional. Conforme transcrição.

Acesso ao conteúdo e certificação

Gravações disponibilizadas no canal da CGU e materiais no Moodle EadCGU, com certificação pela plataforma

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Este conteúdo foi parcialmente criado com apoio de IA e revisado por um autor humano 🧑‍💻

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https://www.youtube.com/watch?v=dktyunvkez8