https://www.youtube.com/watch?v=pNO2sOgqkPI
<aside> 🔎 Use o campo PESQUISAR no canto superior direito
</aside>
<aside> ⛔ Os textos apresentados devem ser usados com cautela, sempre em consonância ao caso concreto, o que pode exigir adaptações para aplicar-se a cada processo, em respeito os princípios do direito.
</aside>
<aside> 📰 Novidades:
July 24, 2025
July 8, 2025
VI Seminário de Direito Administrativo Sancionador - CGE/MG - jul/2025
June 30, 2025
Palestra online "Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação" - Unipampa - jun/2025
Integridade Todo dia - Assédio moral nas instituições - IFMT - jun/2025
June 25, 2025
Programa (Trilha de aprendizagem) - Ética e Integridade Pública - Enap/EVG
</aside>
Este espaço é um componente colaborativo desenvolvido pela Corregedoria-Geral (CGE) do Incra para facilitar, dar celeridade e uniformizar entendimentos em processos correcionais da Sede e Seções de Correição.
O Banco Dinâmico de Argumentos (BDA) propõe-se a ser um facilitador das atividades diárias dos servidores atuantes nas diversas etapas da atividade disciplinar. Pretende disseminar posições para trazer segurança jurídica e dar homogeneidade às decisões e práticas.
As teses e modelos aqui apresentados são rotineiramente atualizados. Constituem uma ferramenta orgânica, viva, para acompanhar as constantes modificações do Direito Administrativo Sancionador.
https://www.youtube.com/watch?v=ceuEia_xGQE
**O BDA foi desenvolvido à partir de necessidades identificadas nas forças-tarefas realizadas pela Divisão de Prevenção e Instrução Prévia (DIP)** para diminuir o passivo de juízos de admissibilidade na CGE/Incra. As forças-tarefa reúnem servidores das superintendências regionais para colaborar nestes esforços. ****
A partir de agosto de 2022, foi criada a primeira versão do BDA, sendo utilizado pela DIP, tendo se desenvolvido desde então. A presente versão é disponibilizada a todos servidores do Incra na área correcional.
<aside> 👉 Esta iniciativa é inspirada no Roteiro Unificado de Métodos Operacionais (RUMO) e no **ÉDEN,** produzidos pela Corregedoria-Geral da União.
</aside>
**CereBinho**
O BDA absorve o OráculoCGE_teste, nosso repositório de conhecimentos correcionais, como um de seus componentes, e vai reunir mais ferramentas progressivamente para que a Corregedoria-Geral contribua e amplie a eficácia das políticas públicas realizadas pelo Incra.
| Servidor | Papel | Cargo | Contato |
|---|---|---|---|
| Maria do Rosário Ferreira | Coordenadora | Corregedora-Geral | [email protected] |
| Lucélia Karla de Oliveira Costa | Coordenadora | Corregedora-Geral Substitua | [email protected] |
| Daniel Alcântara Domingues Fleming | Idealizador / Desenvolvedor | Analista Administrativo- Jornalismo | [email protected] |
| Verônica Scalet Grillo | Desenvolvedora | Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário | [email protected] |
| Fabrício Almeida Barbosa | Desenvolvedor | Chefe da Seção de Correição da SR(MG) - ARDA | [email protected] |
| Lorena Gomes Monken | Revisora | Chefe da Divisão de Análise Processual (DAP) | [email protected] |
| Joedna Gaspar Moreira | Revisora | Chefe do Segec | [email protected] |
| Marcelo Melo Piazzarollo | Revisor | Assistente da CGE | [email protected] |
<aside> ❗ Sugestões de argumentos, textos, modelos e revisões podem ser enviados para **este e-mail** ou pelo Whatsapp
</aside>
<aside> <img src="https://prod-files-secure.s3.us-west-2.amazonaws.com/7c68da4d-4c13-470f-a86d-6c9163b2165c/5e3b2ea0-2293-4a7e-ae78-3ee5313db299/LogoINCRAverticaldegrad3.png" alt="https://prod-files-secure.s3.us-west-2.amazonaws.com/7c68da4d-4c13-470f-a86d-6c9163b2165c/5e3b2ea0-2293-4a7e-ae78-3ee5313db299/LogoINCRAverticaldegrad3.png" width="40px" /> Este guia foi desenvolvido originalmente pela Corregedoria-Geral do Incra. É permitida a reprodução total ou parcial do conteúdo deste Guia desde que mencionada a fonte
</aside>
