Guia vivo para a atividade correcional no Incra

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Bibliografia


https://www.youtube.com/watch?v=pNO2sOgqkPI

<aside> 🔎 Use o campo PESQUISAR no canto superior direito

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<aside> ⛔ Os textos apresentados devem ser usados com cautela, sempre em consonância ao caso concreto, o que pode exigir adaptações para aplicar-se a cada processo, em respeito os princípios do direito.

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<aside> 📰 Novidades:

July 8, 2025

VI Seminário de Direito  Administrativo Sancionador - CGE/MG - jul/2025

June 30, 2025

Palestra online "Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação" - Unipampa - jun/2025

Integridade Todo dia - Assédio moral nas instituições - IFMT - jun/2025

June 25, 2025

Programa (Trilha de aprendizagem) - Ética e Integridade Pública - Enap/EVG

11º Pró-Integridade Convida: empatia como mecanismo de prevenção ao Assédio e à Discriminação - MGI - jun/2025

June 24, 2025

O enfrentamento ao assédio nas instituições públicas - Ibama/2025

June 23, 2025

Referencial para a construção de plano de ação no âmbito do CRG_MM

June 17, 2025

Apresentação da nova Corregedora-Geral da União ao Siscor - mai/2025

June 3, 2025

O futuro da Lei nº12.846/2013: três questões a serem aprimoradas nos próximos 10 anos

A evolução dos programas de integridade sob a ótica do Empresa Pró-Ética

“Casa de Ferreiro, Espeto de Pau”? Autopercepção sobre corrupção pelos servidores da AGU, CGU e Justiça Federal

Anulação, rescisão e repactuação de acordo de leniência: distinções incipientes mas necessárias

Acordos de leniência municipais: desafios e perspectivas

A desconsideração da personalidade jurídica em processos administrativos de responsabilização: um mapa da jurisprudência

Processos administrativos de responsabilização julgados pela Controladoria-Geral da União: uma análise quantitativa

O que sabemos e o que falta investigar sobre a Lei Anticorrupção: mapeando conquistas, identificando aprimoramentos e estabelecendo uma agenda de pesquisa

May 26, 2025

Oriente-se - Previc/2025

ATUALIZAÇÕES ANTERIORES

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🌐 Visão Geral

Este espaço é um componente colaborativo desenvolvido pela Corregedoria-Geral (CGE) do Incra para facilitar, dar celeridade e uniformizar entendimentos em processos correcionais da Sede e Seções de Correição.

O Banco Dinâmico de Argumentos (BDA) propõe-se a ser um facilitador das atividades diárias dos servidores atuantes nas diversas etapas da atividade disciplinar. Pretende disseminar posições para trazer segurança jurídica e dar homogeneidade às decisões e práticas.

As teses e modelos aqui apresentados são rotineiramente atualizados. Constituem uma ferramenta orgânica, viva, para acompanhar as constantes modificações do Direito Administrativo Sancionador.

🎯 Objetivos

🎙️ Depoimentos

https://www.youtube.com/watch?v=ceuEia_xGQE

Histórico

**O BDA foi desenvolvido à partir de necessidades identificadas nas forças-tarefas realizadas pela Divisão de Prevenção e Instrução Prévia (DIP)** para diminuir o passivo de juízos de admissibilidade na CGE/Incra. As forças-tarefa reúnem servidores das superintendências regionais para colaborar nestes esforços. ****

A partir de agosto de 2022, foi criada a primeira versão do BDA, sendo utilizado pela DIP, tendo se desenvolvido desde então. A presente versão é disponibilizada a todos servidores do Incra na área correcional.

<aside> 👉 Esta iniciativa é inspirada no Roteiro Unificado de Métodos Operacionais (RUMO) e no **ÉDEN,** produzidos pela Corregedoria-Geral da União.

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🌍 Visão de Futuro

       CereBinho

   **CereBinho**

O BDA absorve o OráculoCGE_teste, nosso repositório de conhecimentos correcionais, como um de seus componentes, e vai reunir mais ferramentas progressivamente para que a Corregedoria-Geral contribua e amplie a eficácia das políticas públicas realizadas pelo Incra.

👥 Responsáveis

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👥Equipe Completa


<aside> ❗ Sugestões de argumentos, textos, modelos e revisões podem ser enviados para **este e-mail** ou pelo Whatsapp

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<aside> <img src="https://prod-files-secure.s3.us-west-2.amazonaws.com/7c68da4d-4c13-470f-a86d-6c9163b2165c/5e3b2ea0-2293-4a7e-ae78-3ee5313db299/LogoINCRAverticaldegrad3.png" alt="https://prod-files-secure.s3.us-west-2.amazonaws.com/7c68da4d-4c13-470f-a86d-6c9163b2165c/5e3b2ea0-2293-4a7e-ae78-3ee5313db299/LogoINCRAverticaldegrad3.png" width="40px" /> Este guia foi desenvolvido originalmente pela Corregedoria-Geral do Incra. É permitida a reprodução total ou parcial do conteúdo deste Guia desde que mencionada a fonte

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