Banco Dinâmico de Argumentos

Guia vivo para a atividade correcional no Incra

<aside> 🔎 Use o campo PESQUISAR no canto superior direito

</aside>

<aside> ⛔ Os textos apresentados devem ser usados com cautela, sempre em consonância ao caso concreto, o que pode exigir adaptações para aplicar-se a cada processo, em respeito os princípios do direito.

</aside>

<aside> 📰 Novidades:

October 30, 2025 Aplicação da Lei Anticorrupção em Contratos e Licitações - Ministério da Saúde - out/2025

Comissão de Ética em Ação - Assédio Moral e Saúde Mental no serviço público: uma conversa corajosa e direta ao ponto - MGI - out/2025

October 23, 2025

VII Encontro de Corregedorias - CGDF - out/25

October 22, 2025

O marco inicial prescricional no processo administrativo disciplinar no âmbito da Administração Pública Federal

October 16, 2025

2º Seminário do Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio, à Discriminação e à violência - Cefet/MG - out/2025 October 2, 2025

Seminário de Integridade do Sistema MinC - jul/25

September 25, 2025

Enunciados SIPRI/CGU – Portaria 3.032/2025 Lei 8.112/90 Anotada - SEGRT/SIPEC - 2017 - Títulos IV e V (Disciplinar)

September 19, 2025

Semana da Integridade da Corregedoria do MEC - set/25

September 18, 2025

8 - Cortesias.pdf

9-1-assedio-moral-e-saude-mental_.pdf

ATUALIZAÇÕES ANTERIORES

</aside>

🌐 Visão Geral

Este espaço é um componente colaborativo desenvolvido pela Corregedoria-Geral (CGE) do Incra para facilitar, dar celeridade e uniformizar entendimentos em processos correcionais da Sede e Seções de Correição.

O Banco Dinâmico de Argumentos (BDA) propõe-se a ser um facilitador das atividades diárias dos servidores atuantes nas diversas etapas da atividade disciplinar. Pretende disseminar posições para trazer segurança jurídica e dar homogeneidade às decisões e práticas.

As teses e modelos aqui apresentados são rotineiramente atualizados. Constituem uma ferramenta orgânica, viva, para acompanhar as constantes modificações do Direito Administrativo Sancionador.

🎯 Objetivos

Uniformizar a atuação;
Reunir entendimentos jurídicos em diferentes etapas da atividade correcional;
Disponibilizar modelos de documentos;
Permitir o aprimoramento e atualização de precedentes;

🎙️ Depoimentos

https://www.youtube.com/watch?v=ceuEia_xGQE

⌛Histórico

**O BDA foi desenvolvido à partir de necessidades identificadas nas forças-tarefas realizadas pela Divisão de Prevenção e Instrução Prévia (DIP)** para diminuir o passivo de juízos de admissibilidade na CGE/Incra. As forças-tarefa reúnem servidores das superintendências regionais para colaborar nestes esforços. ****

A partir de agosto de 2022, foi criada a primeira versão do BDA, sendo utilizado pela DIP, tendo se desenvolvido desde então. A presente versão é disponibilizada a todos servidores do Incra na área correcional.

<aside> 👉 Esta iniciativa é inspirada no Roteiro Unificado de Métodos Operacionais (RUMO) e no **ÉDEN,** produzidos pela Corregedoria-Geral da União.

</aside>

🌍 Visão de Futuro

CereBinho

   **CereBinho**

O BDA absorve o OráculoCGE_teste, nosso repositório de conhecimentos correcionais, como um de seus componentes, e vai reunir mais ferramentas progressivamente para que a Corregedoria-Geral contribua e amplie a eficácia das políticas públicas realizadas pelo Incra.

👥 Responsáveis

Servidor	Papel	Cargo	Contato
Maria do Rosário Ferreira	Coordenadora	Corregedora-Geral	[email protected]
Lucélia Karla de Oliveira Costa	Coordenadora	Corregedora-Geral Substitua	[email protected]
Daniel Alcântara Domingues Fleming	Idealizador / Desenvolvedor	Analista Administrativo- Jornalismo	[email protected]
Verônica Scalet Grillo	Desenvolvedora	Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário	[email protected]
Fabrício Almeida Barbosa	Desenvolvedor	Chefe da Seção de Correição da SR(MG) - ARDA	[email protected]
Lorena Gomes Monken	Revisora	Chefe da Divisão de Análise Processual (DAP)	[email protected]
Joedna Gaspar Moreira	Revisora	Chefe do Segec	[email protected]
Marcelo Melo Piazzarollo	Revisor	Assistente da CGE	[email protected]

👥Equipe Completa

<aside> ❗ Sugestões de argumentos, textos, modelos e revisões podem ser enviados para **este e-mail** ou pelo Whatsapp

</aside>

<aside> <img src="https://prod-files-secure.s3.us-west-2.amazonaws.com/7c68da4d-4c13-470f-a86d-6c9163b2165c/5e3b2ea0-2293-4a7e-ae78-3ee5313db299/LogoINCRAverticaldegrad3.png" alt="https://prod-files-secure.s3.us-west-2.amazonaws.com/7c68da4d-4c13-470f-a86d-6c9163b2165c/5e3b2ea0-2293-4a7e-ae78-3ee5313db299/LogoINCRAverticaldegrad3.png" width="40px" /> Este guia foi desenvolvido originalmente pela Corregedoria-Geral do Incra. É permitida a reprodução total ou parcial do conteúdo deste Guia desde que mencionada a fonte

</aside>